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Afim de proporcionar um melhor entendimento com relação às
Eleições da CIPA, tomaremos por base o calendário abaixo.
Para fins didáticos, vamos tomar por base que o mandado da
ATUAL GESTÃO da CIPA acabará no dia 23 de maio de 2006.
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MARÇO/2006
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ABRIL/2006
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MAIO/2006
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JUNHO/2006
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Abaixo você encontra os procedimento a serem tomados, com
suas respectivas datas LIMITES:
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Convocação das Eleições:
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no mínimo 60
dias antes do término do mandato da Gestão Atual da CIPA.
NO EXEMPLO: 60
dias antes do término do mandato é dia 24/03/2006, o que corresponde a
uma sexta-feira, podendo então ser adotada esta data.
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Constituição da Comissão
Eleitoral:
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no mínimo
55
dias antes do término do mandato da Gestão Atual da CIPA.
NO EXEMPLO: 55
dias antes do término do mandato é dia 29/03/2006, o que corresponde a
uma quarta-feira, podendo então ser adotada esta data.
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Publicação e Divulgação do
Edital:
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no mínimo
45
dias antes do término do mandato da Gestão Atual da CIPA.
NO EXEMPLO: 45
dias antes do término do mandato é dia 08/04/2006, o que corresponde a um
sábado, portanto deveríamos adotar o dia 07/04/2006 (sexta-feira), mas como as
eleições terão que ocorrer no dia 21/04/2006 então, para manter os 15 dias de
inscrição, a publicação e divulgação do edital deverá ocorrer no dia
06/04/2006 (quinta-feira).
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Inscrições:
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período mínimo de
15 dias.
NO EXEMPLO: os
15 dias serão do dia 06/04/2006 (quinta-feira) ao dia 20/04/2006
(quinta-feira).
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Eleição:
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no mínimo
30
dias antes do término do mandato da Gestão Atual da CIPA.
NO EXEMPLO: 30
dias antes do término do mandato é dia 23/04/2006, o que corresponde a um
domingo, portanto devemos adotar o dia 21/04/2006 (sexta-feira), pois
corresponde ao dia de trabalho normal imediatamente anterior.
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Treinamento dos Novos
Cipeiros:
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deve ocorrer antes da
posse da nova gestão.
NO EXEMPLO:
estipulou-se o período de 09/05/2006 (terça-feira) à 12/05/2006
(sexta-feira).
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Término do Mandato:
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período de referência
para as demais datas.
NO EXEMPLO:
23/05/2006 (terça-feira).
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Convocação da Eleição:
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Responsável:
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Modelo:
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EDITAL
nº 001/2006
O Presidente da EXEMPLO S.A., por meio de suas
atribuições, estabelecidas na Norma Regulamentadora nº 05 (NR 05), vem por meio
deste informar que a partir do dia 24 de março de 2006, estarão abertos
os trabalhos para as eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –
CIPA – Gestão 2006/2007.
Santa Maria, 24 de março de 2006.
Getúlio Dornelles Vargas
Presidente da EXEMPLO
S.A.
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Constituição da Comissão
Eleitoral:
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Responsável:
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Presidente e Vice-Presidente da
CIPA
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Modelo:
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PORTARIA/CIPA
nº 001/2006
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2005/2006, no uso de suas
atribuições legais, resolvem:
Art 1º - Nomear os funcionários Érico Veríssimo,
Simões Lopes Neto e Jayme Caetano Braum, para comporem a Comissão
Eleitoral, que será responsável pelo Processo Eleitoral da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2006/2007.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Santa Maria, 29 de março de 2006.
João Belchior Marques Goulart
Presidente da CIPA Gestão 2005/2006
Mário Quintana
Vice-Presidente da CIPA Gestão
2005/2006
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Regimento Eleitoral:
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Responsável:
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Presidente da Comissão Eleitoral
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Modelo:
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EDITAL
nº 001/2006
Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos
empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral
deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de dez dias, ou
seja, até o dia 1º de maio de 2006.
As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser
protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até trinta dias após a data da
posse dos novos membros da CIPA, ou seja, até 22 de junho de
2006.
Compete à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho
e Emprego, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua
correção ou proceder à anulação quando for o caso.
Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no
prazo de cinco dias, a contar da data da ciência, garantidas as inscrições
anteriores.
Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA,
ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a
complementação do processo eleitoral.
Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os
candidatos mais votados.
Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de
serviço no estabelecimento.
Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na
ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibilitando
nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes.
Santa Maria, 6 de abril de 2006.
Érico Veríssimo
Presidente Comissão
Eleitoral
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Publicação e Divulgação do
Edital:
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Responsável:
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Presidente Comissão Eleitoral
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Modelo:
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EDITAL
nº 002/2006
O Presidente da Comissão Eleitoral responsável pela Eleição
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2006/2007,
declara que:
Art 1º - Encontram-se abertas as inscrições para candidatos
a membros da CIPA – representantes dos empregados – Gestão 2006/2007, da
EXEMPLO S.A..
Art 2º - Serão considerados eleitos como representantes
titulares: o primeiro, o segundo, o terceiro, o quarto, o quinto e o
sexto candidatos que obtiverem maior número de votos válidos, e suplentes:
o sétimo, o oitavo, o nono, o décimo e o décimo primeiro candidatos que
obtiverem o maior número de votos válidos, respectivamente.
Art 3º - As inscrições serão realizadas no período de 6 à
20 de abril de 2006, nos seguintes locais:
Entrada da empresa;
Administração;
Refeitório.
Art 4º - A eleição realizar-se-á no dia 21 de abril de
2006, das 8h às 11h e 50min e das 13h e 30min às 18h, na entrada
da empresa.
Art 5º - O escrutínio será realizado no dia 24 de abril
de 2006, às 12h, no refeitório.
Santa Maria, 6 de abril de 2006.
Érico Veríssimo
Presidente Comissão
Eleitoral
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Edital de Convocação da
Eleição:
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|
Responsável:
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|
Presidente Comissão Eleitoral
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Modelo:
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EDITAL
nº 003/2006
A Comissão Eleitoral responsável pela implantação da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – informa:
Art1º - Os candidatos inscritos à Membros da CIPA –
representantes dos empregados – Gestão 2006/2007 são:
| Nome |
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Lotação |
| Aluísio de
Azevedo |
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setor
X |
| Álvares de Azevedo |
|
setor Y |
| Castro Alves |
|
setor V |
| Cecília Meireles |
|
setor Z |
| Euclides da Cunha |
|
setor X |
| Fagundes Varela |
|
setor V |
| Gonçalves Dias |
|
setor V |
| Jorge Amado |
|
setor R |
| José de Alencar |
|
setor Y |
| José de Anchieta |
|
setor Z |
| Lima Barreto |
|
setor Z |
| Machado de Assis |
|
setor B |
| Mário de Andrade |
|
setor K |
| Monteiro Lobato |
|
setor K |
| Murilo Mendes |
|
setor Z |
| Oswald de Andrade |
|
setor F |
| Pero Vaz de Caminha |
|
setor W |
| Rachel de Queiroz |
|
setor X |
Art2º - A eleição realizar-se-á no dia 21
de abril de 2006, das 8h às 11h e 50min e das 13h e 30min às 18h,
na entrada da empresa.
Art 3º - O escrutínio será realizado no dia
24 de abril de 2006, às 12h no refeitório.
Santa Maria, 21 de abril de 2006.
Érico Veríssimo
Presidente Comissão
Eleitoral
|
|
|
Divulgação dos
Resultados:
|
|
Responsável:
|
|
Presidente Comissão Eleitoral
|
|
|
Modelo:
|
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EDITAL
nº 004/2006
Em reunião de 24 de setembro de 2006, a Comissão
Eleitoral contabilizou 557 votos na eleição de cipeiros representantes
dos empregados, correspondendo a 78,05% dos funcionários regularmente
alocados na EXEMPLO S.A..
Os candidatos mais votados foram, por ordem decrescente de
número de votos:
| Nome |
|
Votos
Recebidos |
| Monteiro Lobato |
|
87 |
| José de Anchieta |
|
80 |
| Pero Vaz de Caminha |
|
79 |
| Rachel de Queiroz |
|
60 |
| Mário de Andrade |
|
55 |
| José de Alencar |
|
50 |
| Machado de Assis |
|
41 |
| Lima Barreto |
|
22 |
| Euclides da Cunha |
|
14 |
| Cecília Meireles |
|
13 |
| Gonçalves Dias |
|
12 |
| Castro Alves |
|
9 |
| Fagundes Varela |
|
8 |
| Oswald de Andrade |
|
6 |
| Murilo Mendes |
|
6 |
| Jorge Amado |
|
6 |
| Álvares de Azevedo |
|
5 |
| Aluísio de Azevedo |
|
4 |
Os cipeiros eleitos (representantes dos empregados) para a
CIPA Gestão 2006/2007 são:
Monteiro Lobato – 87 votos – titular 1
José de Anchieta – 80 votos – titular 2
Pero Vaz de Caminha – 79 votos – titular 3
Rachel de Queiroz – 60 votos – titular 4
Mário de Andrade – 55 votos – titular 5
José de Alencar – 50 votos – titular 6
Machado de Assis – 41 votos – suplente 1
Lima Barreto – 22 votos – suplente 2
Euclides da Cunha – 14 votos – suplente 3
Cecília Meireles - 13 votos - suplente 4
Gonçalves Dias - 12 votos - suplente 5
Lembrando que na eventual substituição de titulares,
deverão assumir os suplentes, por ordem de votos obtidos. Em qualquer
substituição (de titulares ou suplentes), assumirão os mais votados, em caso de
empate, assume o funcionário com maior tempo de empresa.
Para a composição da nova gestão da CIPA (2006/2007),
a Diretoria da Empresa deverá indicar os representantes do empregador. Tal
formalização deverá ser feita via ofício e para constar do processo da CIPA
desta unidade, além de ser comunicado oficial da Empresa à DTR-RS, até o
fim do mês.
Devem ser indicados representantes em mesmo número por parte
do empregador.
Todos os cipeiros da futura gestão são obrigados a receber
treinamento específico antes da posse, que deve ocorrer até um dia depois da
última reunião da atual gestão da CIPA, que está prevista para 23 de maio de
2006.
Santa Maria, 24 de abril de 2006.
Érico Veríssimo
Presidente Comissão
Eleitoral
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